Nesta terça-feira, mais de 50 mil detentos do sistema semiaberto, espalhados em 182 unidades prisionais masculinas e femininas em São Paulo, serão liberados antecipadamente para um período de sete dias em suas residências e nas ruas.
Hoje ocorrerá a liberação temporária de presos. Mesmo com a proibição da "saidinha" de detentos pelo Congresso, que anulou os vetos do presidente Lula, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) divulgou que a saída temporária de presos programada para hoje, 11 de junho, está confirmada.
Segundo o com TJ-SP, isso se deve ao fato de que ainda não houve nenhuma modificação na regulamentação do Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) que estabelece essas normas. O Tribunal enfatiza que a autorização para a saída temporária é uma decisão judicial, ou seja, será de responsabilidade dos juízes do Deecrim que lidam com as execuções de pena no regime semiaberto, os quais vão analisar cada caso individualmente. "A concessão dos benefícios segue alguns critérios que serão avaliados pelos juízes, quando apropriado, assim como serão considerados os efeitos da mudança na legislação para cada situação", acrescenta o comunicado.
Popularmente chamada de "saidinha", a saída temporária é um direito previsto na Lei de Execução Penal (LEP). Atualmente, ela tem sido alvo de controvérsias, pois políticos estão buscando restringir esse benefício em todo o país — recentemente, o Congresso rejeitou um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relacionado a esse assunto. Essa mudança é uma resposta a uma crescente preocupação: em São Paulo, 5% dos detentos que usufruem desse benefício não retornam à prisão dentro do prazo estabelecido e, em muitos casos, acabam cometendo novos delitos.
De acordo com informações fornecidas pela Polícia Militar de São Paulo, durante a primeira saída temporária do ano em março, 298 indivíduos que estavam fora da prisão foram detidos. A maioria desses detentos violou as condições estabelecidas para a saída temporária, enquanto 31 foram pegos cometendo novas infrações.
Na última liberação, em março, 32.395 presos foram contemplados em São Paulo, dos quais 1.400 não retornaram à prisão.