Você ou sua família realizaram compras no mês de fevereiro deste ano e informaram o CPF/CNPJ ou doaram seus cupons fiscais para uma instituição cadastrada no programa Nota Fiscal Paulista? Se sim, então boa sorte e torça bastante: vocês estão participando do sorteio do prêmio principal no valor de R$ 1 milhão.
Na quarta-feira (05), a consulta aos bilhetes eletrônicos foi liberada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) no portal do programa para o sorteio de junho. Foram colocados à disposição mais de 107 milhões de bilhetes para o 187º sorteio da Nota Fiscal Paulista.
Estão incluídos na extração do mês de junho mais de 9,4 milhões de indivíduos, 5.171 prédios residenciais e 3.183 organizações sem fins lucrativos. O valor total dos 655 prêmios em dinheiro é de R$ 6,7 milhões e os sorteados serão anunciados em 14 de junho, no site oficial da Secretaria da Fazenda de São Paulo.
O prêmio de destaque do evento totaliza R$ 1 milhão, porém os participantes também concorrem a quatro prêmios de R$ 500 mil, 10 prêmios de R$ 100 mil, 15 de R$ 50 mil, 20 de R$ 10 mil, 50 de R$ 5 mil e 500 prêmios de R$ 1 mil. Na seleção exclusiva, as organizações não governamentais competem por cinco prêmios no montante de R$ 100 mil e 50 de R$ 10 mil.
Mensalmente são realizados os sorteios da Nota Fiscal Paulista. Para participar, o cliente que informa o CPF na nota deve acessar o site do programa, fazer o cadastro e concordar com as regras. Dessa maneira, a cada R$100 em compras registradas no CPF ou CNPJ, o indivíduo ganhará um bilhete eletrônico com o número da sorte para concorrer aos prêmios. Depois disso, é só aguardar para ver se será o vencedor da vez. A inscrição só precisa ser feita uma única vez. Posteriormente, a participação nos próximos sorteios será automática.
A respeito do sistema Nota Fiscal Paulista
Implementada em outubro de 2007, a iniciativa da Nota Fiscal Paulista faz parte do Programa de Incentivo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, contribuindo para a redução efetiva da carga tributária dos contribuintes, os quais acumulam créditos ao realizar compras de produtos no estado.
Os consumidores que exigem a nota fiscal e informam o CPF ou CNPJ podem receber até 30% do valor do ICMS recolhido pelos estabelecimentos comerciais, de acordo com o montante da nota fiscal.
O reembolso é efetuado em créditos que podem ser visualizados online e usados para quitar o IPVA ou convertidos em dinheiro. O cliente ainda tem a opção de requisitar a nota fiscal sem informar o CPF/CNPJ e doá-la para uma organização de caridade, saúde, educação, defesa animal ou cultura cadastrada no programa Nota Fiscal Paulista, se assim optar. Essa escolha é de responsabilidade exclusiva do consumidor.
A partir de janeiro de 2019, os clientes (indivíduos e condomínios) e entidades de assistência inscritas no programa começaram a receber seus créditos mensais. Os fundos ficam disponíveis por doze meses após a liberação e podem ser usados a qualquer momento durante esse período. O valor mínimo para transferência é de R$ 0,99.
Ao todo, a Nota Fiscal Paulista já restituiu aos beneficiários do sistema aproximadamente R$ 18,7 bilhões, divididos em R$ 16,6 bilhões em créditos e mais de R$ 2,1 bilhões em bonificações. Até o momento, já ocorreram 186 sorteios.