Os lares impactados pelas inundações no Rio Grande do Sul seriam elegíveis a uma linha de crédito exclusiva para a restauração das residências, conforme comunicado na noite de segunda-feira (6) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Essa linha de crédito será disponibilizada juntamente com a transferência de recursos para o governo gaúcho e as prefeituras das áreas afetadas pelo fenômeno climático severo.
Conforme mencionado por Haddad, o governo está em processo de definição dos pormenores e viabilidade para que os bancos públicos possam atuar na disponibilização de crédito. Amanhã, Haddad terá um encontro com a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros. Foi confirmado pelo ministro que a pauta incluirá a linha de crédito especial.
O ministro destacou a necessidade de uma linha de financiamento exclusiva para a reforma das residências dos cidadãos que não possuem seguro. Segundo ele, essa questão precisa ser cuidadosamente analisada.
Além de outras ações destinadas às famílias impactadas pelo desastre, a opção de crédito será adicionada, juntamente com a prorrogação por três meses do pagamento de impostos federais por cidadãos e empresas, incluindo o Imposto de Renda, em 336 municípios do Rio Grande do Sul em situação de calamidade pública. Para as pequenas empresas e microempreendedores individuais, o prazo de pagamento foi estendido em um mês.
Conforme declarado por Haddad, as propostas serão finalizadas e apresentadas ainda hoje ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Haddad afirmou que irá encaminhar diversas opções para que o presidente possa tomar sua decisão.
"Na data de hoje foi publicada a primeira medida, que consiste no decreto de calamidade, permitindo aos ministérios a liberação de recursos de emergência para escolas, hospitais e postos de saúde. Não há tempo para esperar. Portanto, será necessário um cronograma específico para lidar com essa situação. Estamos também trabalhando em outras frentes importantes e buscamos finalizar o trabalho o mais brevemente possível. Se tudo ocorrer conforme o planejado, apresentarei amanhã [na terça-feira] ao presidente alguns cenários", destacou Haddad ao deixar o Ministério da Fazenda.
No dia anterior, o projeto de decreto legislativo foi aprovado pela Câmara dos Deputados para reconhecer a situação de calamidade pública em uma parte do território nacional, devido à calamidade climática no Rio Grande do Sul. Essa medida visa facilitar a transferência de recursos para o estado.
Dívida
Quanto à questão da dívida dos estados com a União, Haddad afirmou que o governo planeja oferecer um tratamento particular e imediato ao Rio Grande do Sul. O governador Eduardo Leite solicitou a suspensão dos pagamentos das parcelas dos débitos com o governo federal para disponibilizar aproximadamente R$ 3,5 bilhões em recursos para o estado.
De acordo com o ministro, mesmo que outros estados do Sul e do Sudeste queiram renegociar os débitos com a União, o Rio Grande do Sul terá preferência no momento. "Precisamos identificar o problema principal para poder lidar com ele de forma apropriada. É uma situação totalmente incomum que requer uma abordagem específica", afirmou Haddad.
Uma alternativa para auxiliar o estado é a disponibilização de verbas através de créditos extraordinários, destinados a situações urgentes e imprevistas e que não estão incluídos no limite de despesas do novo sistema financeiro. Haddad afirmou que o governo central ainda não realizou uma estimativa do montante exigido para contribuir na reconstrução do Rio Grande do Sul.
"Sem a redução do nível da água, torna-se complicado estimar os gastos. É preciso esperar os dias seguintes para analisar os prejuízos e determinar qual a estratégia que iremos adotar para lidar com essa situação. No entanto, tanto o Congresso quanto os governos estadual e federal estão dispostos a enfrentar esse desafio", declarou Haddad.
Transparência
O ministro assegurou que haverá centralização e transparência na distribuição dos fundos. "É fundamental garantir a centralização, para manter a governança. Estamos concentrados nessa situação de calamidade, focados nos municípios afetados, e será estabelecido um processo no qual todas as aprovações serão necessárias tanto no Executivo quanto no Legislativo. É essencial manter total transparência em relação ao destino desses recursos", complementou.
Haddad destacou que a característica única do fenômeno climático grave no Rio Grande do Sul é a magnitude da calamidade. O ministro acompanhava o presidente Lula e os líderes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, em um sobrevoo pela região metropolitana da capital gaúcha no domingo (5).
Presenciei situações similares em diversos lugares durante meu mandato como ministro da Educação, ao visitar regiões afetadas por tempestades, chuvas intensas e desastres naturais que prejudicavam escolas, hospitais, postos de saúde. No entanto, nunca testemunhei algo de tal proporção territorial. A abrangência de 200, 300 municípios afetados é realmente algo que causa grande impacto. E ainda é possível ver pessoas isoladas, famílias que perderam seus pertences. É uma realidade difícil que emociona profundamente.