Neste domingo (28), celebra-se o Dia Nacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Por essa razão, o mês de abril é conhecido como Abril Verde, uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) com o lema "Adoecimento também é acidente do trabalho - conhecer para prevenir".
Segundo Cirlene Zimmermann, coordenadora nacional do MPT para Saúde dos Trabalhadores, a intenção do projeto é conscientizar a população sobre a relevância de informar o ocorrido no ambiente de trabalho à Previdência Social.
Do ponto de vista previdenciário, trabalhista e fiscal, tanto as enfermidades laborais quanto os incidentes tradicionais, que causam trauma, são classificados como acidentes de trabalho.
Segundo a coordenadora, as enfermidades laborais frequentes incluem as lesões nos ossos e músculos, assim como as lesões provocadas por movimentos repetitivos, como tendinites e bursites.
Cirlene recorda também das perturbações mentais ligadas ao emprego. "Nós enfrentamos depressões, ansiedades relacionadas ao trabalho. Situações de estresse pós-traumático são comuns. Por exemplo, um empregado pode ser prensado por uma máquina, pode ser atropelado no local de trabalho. E os colegas que presenciam aquela cena muitas vezes também sofrem os impactos psicológicos dessa situação. Isso pode resultar em estresse pós-traumático e acabar se tornando uma doença que afasta outros trabalhadores."
Outras questões, como bullying, abuso sexual e pressão no ambiente de trabalho, juntamente com longas horas de trabalho, podem resultar em problemas de saúde mental. No entanto, é frequente que o próprio trabalhador evite reconhecer a situação, devido ao estigma social ou vergonha.
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Porém, é raro as empresas comunicarem o INSS sobre os transtornos mentais ligados ao ambiente de trabalho, segundo a coordenadora do MPT.
Alguns segmentos específicos passaram por análises, como, por exemplo, o ramo de abatedouros. Durante um intervalo de cinco anos, aproximadamente 3,2 mil auxílios foram concedidos pelo INSS a trabalhadores diagnosticados como vítimas de problemas de saúde mental associados ao ambiente de trabalho. Entretanto, apenas em dois casos as empresas admitiram que tais doenças foram causadas pelo trabalho.
Quando o empregado omite o acidente de trabalho ao INSS, ele fica sem direito ao auxílio-doença, prejudicando também a sociedade.
Para que as políticas de saúde do trabalhador sejam efetivas, é fundamental haver um registro adequado e preciso dos dados sobre doenças e acidentes relacionados ao trabalho. A ausência dessas notificações prejudica a definição e a implementação de medidas adequadas, tornando as políticas públicas ineficazes ou impossíveis de serem aplicadas de forma eficiente.
Para garantir o bem-estar no local de trabalho, a organização deve estar atenta às necessidades dos funcionários e agir proativamente. Essa atitude não apenas visa protegê-los de possíveis perigos, mas também a promover um ambiente saudável e seguro.
Frequentemente as organizações optam por apenas fornecer um Equipamento de Proteção Individual, como um EPI. Por exemplo, diante de uma situação de exposição a ruídos provenientes de uma máquina barulhenta, é comum oferecer um protetor auricular. No entanto, a ênfase principal deve ser em ações que possam eliminar ou minimizar ao máximo o risco em questão. Na situação específica da máquina mencionada, a instalação de um isolamento acústico poderia reduzir o nível de ruído a patamares aceitáveis.
Conforme o INSS, no período de 2012 a 2022, foram registrados mais de 6 milhões de incidentes laborais, acarretando mais de 2 milhões de trabalhadores afastados e 25 mil óbitos.
Durante o mesmo intervalo de tempo, foram destinados aproximadamente R$ 136 bilhões para despesas como benefícios por incapacidade temporária, aposentadorias por invalidez, pensões por falecimento e auxílios por acidentes de trabalho.