Social É Feriado
Hoje é Dia da Consciência Negra e Zumbi dos Palmares
A data é comemorada em 1.260 cidades e seis estados do Brasil, instituída pela Lei Nº 12.519 de 10 de novembro de 2011
20/11/2023 07h13
Por: maurilio fernandes

O marco Zero da resistência, luta e coragem foi na Serra da Barriga, República dos Palmares uma Capitania de Pernambuco, atual estado de Alagoas. Local em que a mais de 400 anos aconteceram as batalhas pela liberdade que mudaram os referenciais da humanidade. Um exército formado por negros e indios que lutaram contra a monarquia portuguesa no Brasil e morreram em luta contra a escravidão que iniciou com Ganga-Zumba, tio de Zumbi.

Líder do Quilombo dos Palmares e símbolo da resistência negra e da luta contra a escravidão. O Dia da Consciência Negra é comemorado na data da morte do líder Zumbi dos Palmares, em 20 de novembro. Ele foi o último líder do maior dos quilombos do período colonial, o Quilombo dos Palmares. A data foi incluída no calendário escolar nacional em 2003 e em 2011 a Lei 12.519 instituiu oficialmente a data como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

No estado de São Paulo é regulamentada pela Lei Estadual Nº 17.746, de 12.09.2023. A data está no calendário oficial de 102 municípios, incluindo o município de Hortolândia, pela lei municipal nº 3973 de 10 de maio de 2022.

Por não ser um feriado nacional os estados que aderiram ao feriado são: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.

Como fica os trabalhadores das empresas?

Se a cidade ou estado adota o feriado de Dia da Consciência Negra em lei, a norma é que todos os trabalhadores sejam dispensados, caso contrário, precisam receber o salário do dia em dobro ou compensar a folga em outra data.

Como fica o Funcionalismo público?

Para os servidores federais, segunda-feira (20) não será ponto facultativo, de acordo com o calendário divulgado pelo governo no fim do ano passado. Para os funcionários municipais e estaduais, a decisão é de cada governo local.

O Dia da Consciência Negra, nesta segunda-feira (20/11), a Prefeitura de Hortolândia interrompe o expediente administrativo nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde), Cadastro Único, CRAS (Centro de Referência em Assistência Social), escolas e na própria sede do Poder Executivo Municipal, o Paço “Palácio das Águas”. Todos os serviços de atendimento ao público serão retomados imediatamente na terça-feira seguinte ao feriado (21/11). Somente os serviços emergenciais funcionarão 24h em regime de plantão.