A Sabesp dá lucro, privatizá-la é loucura ideológica de Tarcísio para favorecer amigos.
A água é um bem comum de todos, independente da sua condição social, econômica, gênero ou raça. O futuro das gerações depende do acesso dela para sobreviver. Água é fonte da vida e não deveria ser visto como meio para obtenção de lucro. Infelizmente, a Lei Federal 14.026/2020 sancionada por Bolsonaro facilita a privatização do setor de saneamento básico.
Na eleição passada, o carioca Tarcísio de Freitas, disse que privatizaria a Sabesp e infelizmente, os paulistas o elegeram para comandar São Paulo. Para quem não sabe, a Sabesp, fundada em 1973, possui mais de 28 milhões de clientes distribuídas em 375 cidades paulistas. É uma empresa de capital aberto, que tem o governo de São Paulo como seu maior acionista, detentor de 50,3% do capital. Uma empresa altamente rentável, lucro de R$ 747,2 milhões no 1º trimestre. Nos 12 meses de 2022, a Sabesp teve lucro de R$ 3,12 bilhões, resultado 35,4% maior que o ano anterior.
Se a Sabesp dá lucro, com ações valorizadas na Bolsa de Valores, por que Tarcísio quer tanto vender a Sabesp?
Tarcísio se vincula ao liberalismo econômico, que vê no saneamento básico, inclusive a água, mercadoria que deve servir a lógica do mercado privado, da oferta e procura, da concorrência e do lucro. Água para ele é oportunidade para ganhar dinheiro, fonte de riqueza monetária.
Outro motivo? Agraciar os seus apoiadores de campanha e acumular recursos para investir em sua candidatura para presidente no lugar de seu padrinho político Bolsonaro.
Tarcísio não possui nenhuma justificativa palpável para vender a Sabesp. Sua postura é loucura ideológica, pois a Sabesp é uma empresa altamente desenvolvida, com tecnologia de ponta em saneamento básico e voltado para sustentabilidade ambiental e ainda dá lucro aos acionistas e ajuda na receita do Estado para investir em políticas públicas.
Outros aspectos postulados pelo Dr. João Antonio da Silva Filho, Conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) merecem cuidados por conta dos municípios. Entre eles destaco:
1 - a relação jurídica existente com a Sabesp, que tem autorização aprovada pelo Poder Legislativo Municipal, com uma empresa de economia mista que tem responsabilidades sociais;
2 - o prazo de vigência de contratos pode ser estendido, afetando diretamente as cláusulas de interesse público, os valores de investimentos e questões de outorgas a receber por conta de novas licitações dos serviços;
3 – a Sabesp comprovou sua capacidade econômica e financeira para investir e universalizar os serviços de água e esgoto em todos os 375 municípios até 2033, podendo antecipar em 4 anos. Narrativa de universalização para vender a Sabesp não cola.
4 – A sugestão do governador para não deixar a tarifa subir é insustentável, pois dinheiro tem prazo para acabar. É absurdo utilizar valor da venda para subsidiar tarifa de água. Proposta é prova fiel que a tarifa vai subir. No município de Campo Grande que tem o serviço privatizado para empresa AEGEA, a tarifa 87,4% maior e tarifa social 172,3% em relação a SP. No Rio de Janeiro, a tarifa é 36,9% maior e a social 102,4% a mais.
Para Vicente Andreu, ex presidente da ANA – Agência Nacional de Águas, a venda da Sabesp é uma escolha ideológica, pois o setor privado explora o negócio e fatura em cima de um serviço que é público. Não cumpre as obrigações e depois não há outra saída a não ser reestatizar com muito mais dificuldade. Transfere-se um patrimônio, detonam o patrimônio e depois é preciso reformar.
A privatização da Sabesp vai contra o movimento de desprivatização que acontece pelo mundo. O Instituto Transnacional (TNI) aponta que de 2000 a 2019, 312 cidades em 36 países reestatizaram seus serviços de tratamento de água e esgoto. Entre elas, Paris (França), Berlim (Alemanha), Buenos Aires (Argentina) e La Paz (Bolívia).
Só a mobilização popular pode evitar a privatização da Sabesp, pois o governador já mostrou o seu poder ao controlar os deputados na Assembleia Legislativa de São Paulo na votação para anistiar os bolsonaristas do pagamento de multas.