21°C 33°C
Hortolândia, SP
Publicidade

STF julgará descriminação do aborto no plenário presencial

Julgamento correria em ambiente virtual a partir desta sexta (22)

22/09/2023 às 02h15
Por: Redação Hortonews Fonte: Agência Brasil
Compartilhe:

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização doaborto até a 12ª semana de gravidez. A data ainda não foi marcada.

O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira (22) no plenário virtual da Corte, mas um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento. O pedido de destaque é justamente a solicitação para levar para o plenário físico um julgamento que corre em ambiente virtual.

A análise do caso no Supremo é motivada por uma ação protocolada pelo PSOL, em 2017. O partido defende que interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. A legenda alega que a criminalização afeta a dignidade da pessoa humana e afeta principalmente mulheres negras e pobres.

Atualmente, a legislação brasileira permite oabortoem casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos.

A ação é relatada por Rosa Weber, que deixará o tribunal na semana que vem ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente.A ministra será substituída por Barroso, que tomará posse na quinta-feira (28).

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Hortolândia, SP
30°
Parcialmente nublado

Mín. 21° Máx. 33°

32° Sensação
7.42km/h Vento
54% Umidade
80% (0.32mm) Chance de chuva
05h16 Nascer do sol
06h32 Pôr do sol
Sex 36° 21°
Sáb 31° 21°
Dom 31° 22°
Seg 28° 20°
Ter 30° 22°
Atualizado às 20h01
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,91 +0,96%
Euro
R$ 6,48 +1,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 387,674,93 -0,77%
Ibovespa
166,226,40 pts -0.78%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade