O Plenário aprovou nesta terça-feira, dia 22, um projeto de resolução do Senado que autoriza o município de Hortolândia a contratar operação de crédito externo junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) no valor de até US$ 22 milhões ou R$ 106.990.488,00, relatado pelo senador Giordano (MDB-SP), o PRS 85/2023. Os recursos, de acordo com o requerimento da prefeitura, destinam-se ao “Programa de Desenvolvimento Urbano Sustentável, Preservação Ambiental e Modernização de Hortolândia”. No projeto da prefeitura os recursos tem por objetivo antecipar obras de infraestruturas planejadas para os próximos 5 anos na cidade, tempo estimado do contrato.
O empréstimo, que virá Fonplata, pede uma contrapartida de 5 milhões e meio de dólares da Prefeitura de Hortolândia. De acordo com o projeto, o cronograma estimativo de repasse para o município deve seguir até 2028. A Prefeitura de Hortolândia informou que os valores dos empréstimos serão depositados periodicamente, em intervalos de meses, de acordo com as necessidades dos empreendimentos executados pela Prefeitura. Sobre a transação cambial a prefeitura explicou que: "Os valores monetários absolutos repassados à Prefeitura sofrerão variações de acordo com a cotação cambial da época dos saques, já que os recursos do Fonplata são calculados em dólares e transferidos para a Administração Pública Municipal em reais. O prazo de carência acordado entre o Fonplata e a Prefeitura para início dos pagamentos das parcelas do financiamento, que serão efetuados semestralmente, é de 4 anos, período após o qual inicia-se o prazo de amortização, que é de 11 anos”, explicou. As taxas de juros acordadas na minuta do contrato utilizam o referencial SOFR (Taxa de Financiamento Overnight Garantida), acrescida de uma margem fixa de 2,60%, que poderá ser reduzida por meio de investimentos em meio ambiente, benefício conhecido como Linha de Financiamento Verde.
Sobre o empréstimo, o relator Giordano comentou sobre Hortolândia: “Uma cidade que se encontra ao lado da grande Campinas, não deixando de ser uma grande cidade, precisando muito desses recursos para investir na sua parte sustentável, nas suas edificações, na sua parte de zeladoria, de saneamento básico”. O documento ainda ressaltou: a atual situação de endividamento do Município de Hortolândia, Estado de São Paulo, comporta a elevação das obrigações financeiras advindas com a contratação desse empréstimo, tendo recebido classificação “B” quanto à sua capacidade de pagamento.
Segundo a prefeitura de Hortolândia o dinheiro do empréstimo será utilizado na construção de parques ambientais, pistas de caminhadas, ciclovias, avenidas, viadutos, construção de prédios públicos e intervenções em arborização e paisagismo. Entre os empreendimentos que serão contemplados pela operação de crédito internacional, a prefeitura de Hortolândia planeja construir parques ambientais nos bairros Jd. Santiago, Jd. Boa Esperança (em frente ao Condomínio Residencial Esperança) e no Jd. Amanda, sendo que este último se tornará o maior parque linear da cidade. Além dos investimentos em revitalização ambiental, o Executivo Municipal usará a carta de crédito para otimizar a malha viária de Hortolândia, ao ligar a Avenida Panaíno ao bairro Sumarezinho e ao Jd. Nova Europa e ao duplicar o viaduto da Av. Santana sobre a Rodovia dos Bandeirantes.
O recurso financiado também será utilizado para a construção de um dos prédios anexos do Novo Paço Municipal. O espaço da nova sede da Prefeitura abrigará a praça de alimentação, os estabelecimentos comerciais de atendimento ao público, o Poupatempo, a Secretaria de Mobilidade Urbana e a Secretaria de Serviços Urbanos.
A prefeitura também informou que em contrapartida a uma das cláusulas do contrato aplicará US$ 5,5 milhões de recursos próprios para o desenvolvimento sustentável da cidade. O montante será utilizado pelo funcionalismo municipal para a construção de 17 usinas fotovoltaicas (energia solar) em prédios públicos do município.
O prefeito de Hortolândia, José Nazareno Zezé Gomes, destacou: “Com muito trabalho avançamos muito, garantindo grandes avenidas, interligando importantes regiões, o que possibilitou a atração de novas empresas, comércios e serviços. Não à toa, Hortolândia vem sendo a principal rota no Brasil para novos investimentos e, com muita fé e trabalho vamos concretizar mais uma série de obras que garantirá uma cidade muito mais inteligente e sustentável e, quem ganha, é a nossa gente", afirma Zezé Gomes
Em suas considerações, o secretário de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica, Carlos Roberto Prataviera Júnior, destacou: “Nós já vimos, em experiências anteriores, o quão positivos são esses empréstimos internacionais para a Prefeitura, porque é um dos mais baratos se comparado aos demais”, ressaltou.