O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta sexta-feira (11) o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com a promessa de investimento total de R$ 1,7 trilhão, distribuído para todas as regiões do país. Inclusa neste projeto, Hortolândia deve ser contemplada com investimentos direcionados para o programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida".
De acordo uma nota da Secretaria de Habitação, Hortolândia já foi inscrita no programa, porém aguarda parecer da caixa Econômica Federal: “A Prefeitura complementa que embora tenha efetivado a inscrição para construção de 500 moradias do tipo apartamento na região do Jd. Amanda, ainda é necessário aguardar a análise da Caixa Econômica Federal para que o município seja contemplado pelo programa”, informou.
O número de moradias que serão construídas com a efetivação do programa e o valor do investimento ainda não são conhecidos, pois dependem também do parecer do banco. “A análise da documentação passa pelo crivo da Caixa Econômica Federal, que tem o prazo de 180 dias para indicar o parecer”, apontou a nota. A Secretaria informou que o prazo começou a contar neste mês de agosto.
A nota também esclareceu que os critérios para selecionar os interessados são regulamentados por meio de uma portaria do Governo Federal. Caso o município seja contemplado com o "Minha Casa, Minha Vida", a Prefeitura de Hortolândia pretende elaborar um novo sistema virtual para viabilizar as inscrições dos interessados.
O Programa “Minha Casa Minha Vida” foi criado pelo Governo Federal para subsidiar famílias de baixa renda, para saírem do aluguel e financiarem suas casas ou apartamentos. É destinado apenas a essas famílias, e elas devem estar devidamente cadastradas em suas prefeituras.
A Faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida, antes destinada a famílias com renda de até R$ 2 mil, passou a contemplar famílias com renda de até R$ 2.640,00. A Faixa 2 inclui famílias com renda de até R$ 4.400,00 e, por fim, a Faixa 3 abrange famílias com renda de até R$ 8 mil.