Um homem de 50 anos foi preso em flagrante por violência doméstica, na madrugada deste domingo (02), na rua Aparício da Costa Camargo, no bairro Remanso Campineiro, em Hortolândia. O agressor teve a liberdade provisória concedida na Audiência de Custódia.
Segundo a SSP (Secretaria de Segurança Pública), policiais militares foram acionados, via Copom (Central de Operações da Polícia Militar - 190), para atender a ocorrência. No local, a vítima, uma mulher de 30 anos, relatou ter sido agredida por ciúmes, sendo constatado lesões no rosto e abdômen.
A vítima estava do lado de fora da residência junto com a mãe, e disse que foi agredida por uma faca e uma machadinha. A mãe disse que não presenciou a agressão e que a filha a ligou, por isso foi até o local e acionou a PM.
O agressor foi localizado no quintal da residência e admitiu o crime, segundo ele por estar “cansado dela” e que estava tendo crise de abstinência de cocaína. Ainda no local, foram apreendidas as duas armas.
O caso foi registrado como violência doméstica, lesão corporal e ameaça e na Delegacia de Hortolândia.
Liberdade provisória concedida
O HortoNews teve acesso com exclusividade ao termo de Audiência de custódia do acusado, o homem foi liberado após a prisão. O defensor público solicitou ao juiz a liberdade provisória devido o agressor ser “investigado primário, sem maus antecedentes”.
O termo diz ainda que “sua conduta não demonstra periculosidade” e que o réu possui endereço fixo e ocupação lícita. O defensor público solicitou que a prisão fosse substituída por medidas cautelares.
O juiz responsável pela audiência de custódia entendeu que o agressor deveria ter a liberdade provisória concedida com medidas cautelares. São elas: comparecimento em Juízo até o dia 30 de cada mês; não se ausentar da comarca (região) por mais de cinco dias – sem autorização judicial.
Para a proteção da vítima, o juiz determinou medidas de proteção e urgência, como o afastamento do agressor do lar, domicílio ou local de convivência; Proibição de aproximação do agressor à ofendida, de seus familiares e testemunhas, fixada a distância de 200 metros; Proibição do contato com a ofendida por qualquer meio de comunicação; Proibição do acusado de frequentar locais rotineiros da vítima.
Segundo o termo de Audiência de Custódia, caso o agressor infrinja alguma medida a liberdade provisória será revogada.