O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) a resolução que simplifica o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola antes de fazer as provas de direção
Segundo o Ministério dos Transportes, as medidas podem reduzir em até 80% o custo total da CNH.
As novas regras passam a valer a partir da publicação da resolução no Diário Oficial da União.
Veja as principais mudanças:
Apesar da flexibilização, continuam obrigatórios o exame teórico e a prova prática de direção, que seguem sob responsabilidade dos Detrans e do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O governo estima que, com as mudanças, o custo total para tirar a CNH pode cair até 80%, especialmente para a categoria B, destinada a automóveis.
Segundo o Ministério dos Transportes, o objetivo é democratizar o acesso à habilitação, reduzir a burocracia e permitir que milhões de brasileiros que hoje dirigem sem carteira possam se regularizar. A expectativa é que a medida aumente a segurança no trânsito e diminua a informalidade.