Em um cenário onde a luta por igualdade de gênero avança, uma forma silenciosa de violência ainda atinge milhares de mulheres brasileiras: a violência patrimonial. Esse tipo de abuso, muitas vezes invisível, envolve o controle ou apropriação dos bens, salários e recursos financeiros da mulher por parte de parceiros ou familiares. Diante disso, o planejamento patrimonial surge como uma poderosa ferramenta de proteção e autonomia.
Segundo especialistas em direito de família, a violência patrimonial pode se manifestar de diversas formas: desde impedir que a mulher trabalhe ou tenha acesso ao próprio dinheiro, até registrar bens apenas no nome do parceiro ou ocultar patrimônio durante processos de separação. “É uma violência que mina a independência e perpetua a dependência emocional e financeira”, explica a advogada familiarista Carla Mendes.
O planejamento patrimonial, por sua vez, permite que mulheres organizem seus bens, definam regimes de casamento mais seguros, elaborem testamentos e formalizem contratos que garantam sua participação justa no patrimônio construído a dois. “É uma forma de se proteger antes que o problema aconteça”, reforça Carla.
Além do aspecto jurídico, a pauta também dialoga com a saúde mental e o empoderamento feminino. Ter controle sobre as próprias finanças é um passo fundamental para romper ciclos de abuso e construir uma vida com mais liberdade e dignidade.
A secretária nacional de Políticas para Mulheres, Ana Carolina Lourenço, destaca que o governo federal tem trabalhado em ações integradas para combater todas as formas de violência de gênero, incluindo a econômica. “Estamos ampliando o acesso à informação e incentivando parcerias com cartórios, defensores públicos e organizações da sociedade civil para orientar as mulheres sobre seus direitos patrimoniais”, afirmou.
A pauta ganha ainda mais relevância neste mês de outubro, quando o movimento Outubro Rosa, tradicionalmente voltado à prevenção do câncer de mama, também tem sido ampliado para discutir temas como autonomia financeira, saúde mental e inclusão social das mulheres.
Para quem deseja se informar mais sobre o tema, diversas instituições oferecem cartilhas gratuitas, cursos online e atendimento jurídico especializado. O empoderamento feminino passa, também, pela segurança patrimonial — e essa é uma conversa que precisa estar em todos os lares.