A Prefeitura de Hortolândia deu mais um passo rumo ao desenvolvimento urbano responsável ao apresentar, na noite desta terça-feira (14/10), o novo Plano Diretor em audiência pública realizada na Câmara Municipal. O documento, elaborado pela Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica, é o principal instrumento legal que orienta o crescimento da cidade com foco em inclusão social, preservação ambiental e inovação.
Planejamento para o futuro
O Plano Diretor define diretrizes obrigatórias para ações, obras e serviços públicos, e deve ser revisado a cada dez anos. A última atualização ocorreu entre 2017 e 2018. Segundo o secretário Eduardo Marchetti Francisco, o plano foi construído com base em contribuições da população e das secretarias municipais. “Queremos garantir que Hortolândia cresça de forma equilibrada, atendendo desde moradores das periferias até empresários que desejam investir na cidade”, afirmou.
Eixos estratégicos e mudanças previstas
O documento está estruturado em seis eixos estratégicos que refletem as prioridades do município:
Desenvolvimento econômico e geração de empregos
Desenvolvimento urbano
Habitação
Inovação e tecnologia
Meio ambiente
Mobilidade urbana
Entre as novidades, destaca-se o eixo de Inovação e Tecnologia, que propõe modernizar a gestão pública, aumentar a transparência e democratizar o acesso à informação. Outra mudança relevante é a criação da legislação de Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), que permitirá flexibilizar parâmetros construtivos conforme a infraestrutura disponível.
O plano também prevê a revisão da Legislação de Uso e Ocupação do Solo e alterações no Mapa de Zoneamento, com o objetivo de tornar o uso do território mais eficiente e sustentável.
Participação popular e próximos passos
A população ainda pode contribuir com sugestões para o Plano Diretor até o dia 31 de outubro, por meio do portal da Prefeitura de Hortolândia . Após esse período, o documento será encaminhado à Câmara Municipal para discussão e votação, sendo aprovado como lei complementar.
De acordo com o diretor de Planejamento Urbano, Ivair Dias da Silva, o plano busca garantir qualidade de vida para os atuais e futuros moradores. “É um projeto que une desenvolvimento social e uso ambientalmente correto do território”, destacou.