Mais um passo importante para criar uma rede para evitar e coibir casos de violência e importunação sexual contra mulheres. A Prefeitura apresentou o protocolo "Não Se Cale" para empreendedores, em encontro no Salão Nobre do Paço Municipal, na manhã desta segunda-feira (25/08). Participaram proprietários de estabelecimentos de alimentação e comerciantes que coordenam feiras noturnas da cidade.
O protocolo consiste em um conjunto de ações para auxiliar e proteger mulheres contra violência e importunação sexual em locais públicos como estabelecimentos, e eventos ao ar livre, dentre os quais feiras noturnas.
Conforme a secretária adjunta de Assuntos Jurídicos, Lenita Sostena de Souza, o protocolo segue a legislação estadual, considerada mais simples e mais fácil para ser utilizada no município.
CARTAZ
O protocolo inclui a afixação obrigatória de um cartaz. O material tem o sinal universal de pedido de socorro que as mulheres devem fazer com a mão quando estiverem em situação de risco ou perigo. O cartaz tem ainda o selo “Estabelecimento Amigo da Mulher”. Os empreendedores também receberam uma cartilha com mais informações sobre o protocolo.
“Orientamos para que os estabelecimentos afixem o cartaz, preferencialmente, em banheiros femininos, ou locais com grande circulação de público”, explicou a secretária adjunta de Assuntos Jurídicos, Lenita Sostena de Souza. A afixação do cartaz será obrigatória por estabelecimentos de alimentação, casas noturnas, bares, dentre outros. O cartaz também deverá afixado em mídias digitais ou eletrônicas existentes no comércio. Além disso, os estabelecimentos terão que fazer capacitação on-line, também obrigatória, sobre o protocolo.
COMO PROCEDER
Caso ocorra algum episódio de violência ou importunação sexual num estabelecimento, a Prefeitura orienta para que o dono, funcionários ou garçons façam uma abordagem à vítima, de forma discreta, e a levem, também sem chamar atenção, para algum espaço reservado onde ela não fique exposta e passe por constrangimento. Mesmo que a mulher recuse ajuda, o protocolo orienta para que os estabelecimentos auxiliem a vítima.
Em um mês, o Procon (Programa de Defesa e Proteção do Consumidor), órgão da Prefeitura de Hortolândia, fará orientação sobre o protocolo e o cartaz junto aos comerciantes e estabelecimentos.
“O intuito não é penalizar comerciantes e empreendedores. Mas sim proteger a vida das mulheres. Por isso, é importante que não somente a população feminina, mas que também haja o envolvimento dos homens nessa questão”, destacou a diretora do Departamento das Mulheres de Hortolândia, Josefa Teixeira.
ENVOLVER A POPULAÇÃO
Para incentivar a participação e o engajamento da população, a Prefeitura realizou a Caminhada pelo fim da violência contra a mulher, neste domingo (24/08). A concentração foi em frente à Regional do Jardim Amanda e seguiu até a feira livre do bairro. A caminhada integrou a campanha Agosto Lilás, promovida pelo município.