Na manhã desta terça-feira (12), a Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (DISE) de Americana, recebeu uma denúncia anônima sobre prática delituosa em um galpão na cidade de Limeira. Segundo a denúncia estaria ocorrendo adulteração de datas de validade de produtos alimentícios do tipo frios, tais como mortadela, presunto, queijo e salame.
A denúncia indicava ainda que o responsável pela prática ilícita seria Leonardo, e que, em frente ao depósito onde o crime se desenvolvia, encontravam-se estacionados uma van Renault, cor prata, e um veículo Volkswagen Saveiro, sendo que sobre a caçamba deste último haveria caixas contendo produtos já vencidos.
DILIGÊNCIA DA POLÍCIA
Com as informações colhidas, a Autoridade Policial determinou o imediato deslocamento de equipes policiais até a rua Antonio Augusto Rufo, Jardim Picinini, a fim de verificar a veracidade das informações.
Ao chegarem, os policiais constataram a presença de um veículo VW Saveiro com carga de frios sobre a caçamba, bem como a van Renault prata estacionada defronte ao barracão mencionado.
Foi acionado o morador por meio da campainha do imóvel, o qual, ao atender, identificou-se como Leonardo, confirmando ser o homem informado na denúncia. Cientificado acerca das investigações em andamento, o averiguado confessou espontaneamente que possuía grande quantidade de produtos alimentícios armazenados, admitindo que realizava a adulteração das datas de validade, procedendo à troca das etiquetas e posterior reinserção dos produtos vencidos no mercado, agora com datas aparentemente dentro do prazo legal.
PROCEDIMENTOS ADOTADOS
Diante do exposto, foram acionadas equipes da Vigilância Sanitária, para constatação das condições sanitárias dos produtos, e do Instituto de Criminalística, para realização de perícia no local.
O suspeito foi detido e encaminhado à sede da DISE de Americana. Contra ele foi registrado a acusação de falsificação de selos ou sinais públicos ( Art.296 DO CÓDIGO PENAL); crime contra as relações de consumo (Art. 7º DA LEI 8.137/90). Os produtos apreendidos foram recolhidos em caminhão próprio da Vigilância Sanitária e destinados ao Aterro Sanitário de Limeira, para destruição.
A Vigilância Sanitária pesou a carga na balança do Aterro Sanitário de Limeira, totalizando 7.640 quilogramas de frios apreendidos (7,6 toneladas).
CONCLUSÃO
A ocorrência foi apresentada à Autoridade Policial, que, após tomar ciência dos fatos, ratificou a voz de prisão em flagrante e determinou as providências cabíveis de Polícia Judiciária. O indiciado foi submetido a exame e, posteriormente, encaminhado à Cadeia Pública de Sumaré, onde permanecerá à disposição da Justiça para audiência de custódia.
FOI APREENDIDO NA AÇÃO: 7.640 QUILOGRAMAS (7,6 TONELADAS) DE FRIOS E EMBUTIDOS COM VALIDADE VENCIDA; R$7.200,00; 10 LITROS DE REMOVEDOR DE ESMALTE; 01 GALÃO DE ACETONA; 01 IMPRESSORA PARA DATAS DE VALIDADE; 01 MAQUININHA DE CARTÃO; 02 CELULARES; 01 MOLDE METÁLICO; 01 ROLO DE ETIQUETAS FALSIFICADAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.