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Redação HN

Redação HN

Conselho de Saúde de Hortolândia toma posse com vários desafios, entre eles a reforma do SUS para barrar o processo de privatização pelas Organizações Sociais.

15 Outubro, 2021

Ontem, sexta-feira (15/10), novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Hortolândia tomaram posse para atuar até o final de 2023.

Além de fiscalizar, controlar e acompanhar as ações de promoção da saúde pública na cidade, o Conselho Municipal tem poder deliberativo de acordo com a Lei Federal nº 8.142/90 e seus membros respondem juridicamente enquanto agentes públicos honoríficos, de acordo com a Lei Federal 8.429/92.

O Conselho Municipal é um órgão autônomo, com poderes próprios e não está subordinado ao prefeito e nem ao secretário de saúde. Ele é composto por representantes dos usuários, dos servidores efetivos da saúde e governo. Cada um em defesa da saúde pública, mas cada um com seus interesses corporativos, mas a decisão deve ser tomada por maioria dos membros.

DESAFIOS DOS NOVOS CONSELHEIROS

Parte dos desafios do Conselho pode ser encontrado no relatório da CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito que foi realizado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que investigou as atuações de várias Organizações Sociais que prestam serviços para o Estado e municípios. Hortolândia não cooperou com o trabalho de investigação da Alesp, preferiu ficar de fora.

Hortolândia entregou para terceiros a gestão do Hospital Mário Covas, das UPAS e do SAMU. Quem recebe para fazer a gestão e prestar os serviços é uma Organização Social. Dirigentes sindicais estão preocupados, pois já ouviram nos bastidores que a intenção do governo é terceirizar tudo e não fazer concurso público na saúde. Recepção e limpeza já são terceirizados.

O modelo de OS na saúde pública existe há 20 anos em governos de diferentes partidos e com orçamentos crescentes. A CPI apurou que no Estado de São Paulo, as Organizações Sociais de Saúde - OSSs receberam mais de R$ 50 bilhões dos cofres públicos nos últimos cinco anos.

Diz o relatório que apesar de ter proporcionado uma rápida expansão da rede de atendimento, a experiência apresentou lacunas que permitiram graves irregularidades, como desvio de recursos públicos, casos de favorecimento e precarização dos serviços oferecidos aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, entre outras.

O TCE destacou para CPI a existência de quarteirização de atividades-fim da entidade gerenciada, agravada por sub contratações efetuadas pelas empresas contratadas, Contratação de empresa para prestar serviços de Assessoria de Imprensa com vistas à propaganda e promoção institucional, contratação de empresas pertencentes a parentes de dirigentes, pagamento de despesas incompatíveis com o objeto pactuado, caracterizando desvio de finalidade do recurso público; não cumprimento de metas ou com muitas variações, sem devido planejamento. Aquisição de insumos a custos superiores aos praticados pelo Governo do Estado; contratação de empresas sem processo de seleção de fornecedores.

Em relação aos médicos, constatou profissionais de saúde em quantidade insuficiente para atender à demanda e às metas pactuadas, não cumprindo o previsto no plano de trabalho, ausência de publicidade com relação a escala diária dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão, ferindo o princípio da transparência estabelecido na Lei 12.527/2011, entre outros.

REFORMAR O SUS OU ENTREGAR A SAÚDE AO SETOR PRIVADO ?

Esse é outro debate que estará na pauta nacional. Está na hora de pensar uma reforma do SUS que impeça a sua privatização por meio das chamadas Organizações Sociais, que são utilizadas para desviar recursos.

O professor e sanitarista Gastão Wagner, do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Unicamp, em entrevista para o Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz, diz que “precisamos construir a reforma sanitária do terceiro milênio” e acrescenta: “se a implementação do SUS está incompleta, o que foi feito e está funcionando é muito caro a boa parte da população”.

Para Gastão Wagner, a gestão do SUS ainda não foi profissionalizada. Ainda se trabalha com cargos de confiança, por indicação político-partidária. Nos hospitais públicos que a ideologia neoliberal diz que não funcionam porque são públicos, a gestão é toda entregue a grupos de interesse, da base de sustentação de cada governo. Isso não é de agora, sempre foi assim, mas vem piorando. Vem se agravando a pressão dos políticos profissionais sobre o funcionamento do Estado.

E diz ainda … a gestão está cada vez mais patrimonialista, clientelista, cada vez menos técnica, menos sanitária, o planejamento praticamente desapareceu … na política de pessoal, que fica a cargo de cada município, há o discurso de que servidor público não é necessário, de que cada OS (organização social) pode ter a política de pessoal que quiser, a rotatividade que quiser … fala-se em educação permanente, em humanização, mas nossa política de pessoal é abaixo da crítica, uma das piores do mundo … é muito ruim.

Por outro lado, compete aos usuários atuarem enquanto cidadãos para fazer o Conselho funcionar a favor de quem precisa do SUS, caso contrário, ficarão refém de outros interesses.

Experiência de Hortolândia na prevenção e combate às violências será discutida em webinário nesta segunda-feira (18/10)

15 Outubro, 2021

Evento, promovido pelo Ministério Público Estadual de São Paulo, é aberto ao público e inscrições encerram-se nesta sexta-feira (15/10)

A experiência de Hortolândia na prevenção e enfrentamento às violências estará em pauta durante o webinário “A Lei da Escuta Protegida: experiências de implementação”, que acontece nesta segunda-feira (18/10), às 9h30, com transmissão ao vivo pelo canal da ESMP (Escola Superior do Ministério Público) no YouTube. O encontro é promovido pelo MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo), o CEAF (Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional)/ESMP, o Centro de Apoio Operacional - Infância e Juventude e o Instituto Alana.

O evento é gratuito, aberto ao público e contará com tradutor de Libras. Interessados podem se inscrever até às 17h desta sexta-feira (15/10), por meio de formulário online, disponível na página do CEAF/ESMP (www.esmp.mpsp.mp.br). A lista de inscritos estará disponível no site da Escola Superior. O link de acesso à transmissão e as instruções serão enviados para o e-mail informado na inscrição.

As políticas públicas em vigor e as recém-implementadas em Hortolândia, nesta área, serão apresentadas, durante a roda de conversa, pela supervisora educacional da rede municipal de ensino, Jane Aparecida Nery de Carvalho, membro do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Hortolândia) e coordenadora do comitê de enfrentamento à violência contra crianças no município.

No último dia 14 de setembro, o prefeito José Nazareno Zezé Gomes assinou decreto criando o “Plano Municipal de Enfrentamento das Violências contra crianças e adolescentes”. Além deste, dois outros documentos complementares e igualmente importantes também foram publicados na ocasião: o “Diagnóstico Social da Infância e Juventude da Cidade de Hortolândia” e o “Fluxo Intersetorial de Atendimento às violências contra crianças e adolescentes”. Com estas medida, o município deu mais um importante passo no sentido de proteger crianças e jovens, moradores da cidade, de situações de violência, inclusive a sexual, agravada no Brasil pelo isolamento social decorrente da pandemia do Coronavírus.

Fonte: Decom Prefeitura de Hortolândia

Inscrições abertas para cursos de capacitação profissional na área elétrica

15 Outubro, 2021

Iniciativa da Prefeitura de Hortolândia com o Sebrae visa estimular retomada econômica no pós-pandemia

O avanço da vacinação contra a COVID-19, realizada pela Prefeitura de Hortolândia, possibilita o retorno gradativo de várias atividades. Para estimular a retomada econômica do município no período pós-pandemia, a Administração Municipal, em parceria com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), promove dois cursos para pessoas que buscam novos horizontes profissionais ou aperfeiçoar conhecimentos. Os cursos são “Aprenda a desenvolver projetos elétricos” e “Aprenda a realizar manutenção em instalações elétricas”. São 16 vagas disponíveis para cada curso. Os inscritos deverão ter 75% de presença para receber o certificado. As aulas são on-line ao vivo. Os cursos integram o programa “Hortolândia Empreendedora”, da Prefeitura, que oferece capacitação para os setores econômicos mais afetados pela pandemia do Coronavírus. Confira abaixo os cursos.

PROJETOS ELÉTRICOS

O curso “Aprenda a desenvolver projetos elétricos” terá duas turmas. A primeira será entre os dias 16 a 23/11. Já a segunda acontecerá entre os dias 22 a 26/11. As aulas das duas turmas serão das 18h às 22h. As inscrições devem ser feitas por meio deste LINK.

O curso visa capacitar os participantes a avaliar, dimensionar e projetar padrão de entrada de baixa tensão de acordo com as exigências da empresa concessionária. Eles também aprenderão a levantar adequadamente as cargas da unidade consumidora, aplicando os fatores de demanda para especificação de todos os componentes, de acordo com normas e procedimentos técnicos, de qualidade, segurança, saúde e meio ambiente.

O conteúdo abordará itens como dispositivos regulamentadores e normas técnicas, recomendações de segurança, ligações aéreas e subterrâneas, aterramento e dispositivos de proteção, entre outros.

INSTALAÇÕES ELÉTRICAS

O curso “Aprenda a realizar manutenção em instalações elétricas” terá a Turma 1 entre os dias 22 a 29/11, com aulas das 13h30 às 17h30. Já a Turma 2 será entre os dias 23 a 30/11, com aulas no horário das 18h às 22h. Os interessados devem se inscrever por meio deste LINK.

Os participantes aprenderão a prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva em instalações elétricas residenciais e comerciais, de acordo com normas técnicas ambientais, de qualidade, segurança e saúde no trabalho. O conteúdo abordará temas e itens como manutenção preventiva x corretiva, segurança em serviços de manutenção elétrica em baixa tensão (conceitos da NR, Norma Regulamentadora, – 10), diagramas elétricos (Unifilar, Multifilar e Funcional), entre outros.

Fonte: Decom Prefeitura de Hortolândia

Campanha de castração da Prefeitura atende mais de 600 animais

15 Outubro, 2021

Quem é tutor de um pet sabe que ele é um companheiro que precisa ser bem cuidado como se fosse uma pessoa. Para estimular a prática do bem-estar animal entre a população, a Prefeitura de Hortolândia realizou a campanha de castração de cães e gatos, nesta semana. De acordo com o DPBEA (Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal), órgão da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, mais de 600 animais foram atendidos na ação, realizada no Complexo Poliesportivo Nelson Cancian, no Jardim Nova Hortolândia, e na EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil) Jardim Santiago. Os animais foram atendidos mediante inscrição prévia feita pelos tutores no site da Prefeitura no início deste mês.

Ainda durante a campanha, a equipe do Núcleo de Educação Ambiental, órgão também da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, promoveu um trabalho de conscientização sobre a guarda responsável de animais com os tutores que aguardavam serem atendidos. Os agentes deram orientações e distribuíram material explicativo sobre o tema.

A Prefeitura de Hortolândia realizará mais uma campanha de castração em novembro, programada para os dias 3 e 4. De acordo com o DPBEA, a expectativa é de castrar mais de 1.000 animais, somando as campanhas deste mês e de novembro. A campanha de castração é realizada via convênio com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, que garantiu R$ 200 mil para implantação do Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos. A emenda parlamentar que garantiu o convênio é do deputado Bruno Lima.

Fonte: Decom Prefeitura de Hortolândia

Cozinha Escola Comunitária da Prefeitura de Hortolândia promove cursos gratuitos de “Receitas de Natal”, abertos à comunidade

15 Outubro, 2021

Formações, voltadas à geração de renda, acontecem entre 19 e 22 deste mês, no Jardim Novo Ângulo

Gosta de cozinhar e quer ganhar um dinheirinho a mais neste final de ano, produzindo delícias natalinas? Então fique atento à seguinte oportunidade. A Prefeitura de Hortolândia está com vagas abertas para o curso gratuito “Receitas de Natal”, que acontecerá na Cozinha Escola Comunitária, órgão da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia localizado na Rua Osvaldo de Souza, 375, no Jardim Novo Ângulo.

Há 30 vagas disponíveis, 15 por turma, sendo um grupo no período da tarde e outro no da manhã. A primeira turma se reúne na próxima terça e quarta-feira (19 e 20/10), das 13h às 16h30. Já a segunda terá a aula na quinta e sexta-feira (21 e 22/10), das 8h30 às 12h.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo telefone (19) 3845-6630. Podem participar moradores de Hortolândia, a partir dos 16 anos de idade. A formação será ministrada pela gastrônoma da Cozinha Escola, Virgínia Fernandes.

Com carga horária de sete horas/aula, a formação tem foco na geração de renda, ensinando receitas fáceis, saborosas e rentáveis, como panetone e biscoito de natal.

Fonte: Decom Prefeitura de Hortolândia

Hortolândia realiza “Dia V” de multivacinação neste sábado (16/10)

15 Outubro, 2021

Ação será realizada nas UBS Amanda II, Parque do Horto e Rosolém

Se você é responsável por crianças e adolescentes, precisa verificar se as carteirinhas de vacinação deles estão atualizadas. Se não estão, você precisa levar os menores ao “Dia V” da campanha de multivacinação que acontece neste sábado (16/10). A Prefeitura de Hortolândia realizará a ação nas UBS (Unidades Básicas de Saúde) Amanda II, Parque do Horto e Rosolém. A vacinação será das 8h às 16h.

A campanha, promovida pelo Ministério da Saúde, é para atualizar as carteiras de vacinação de crianças e adolescentes de 0 a 15 anos. De acordo com a Secretaria de Saúde, os menores deverão comparecer acompanhados de pai, mãe ou responsável. É necessário levar a carteirinha de vacinação, CPF (Cadastro de Pessoa Física) do menor ou do responsável, e Cartão Cidadão ou do SUS (Sistema Único de Saúde).

A Secretaria de Saúde salienta que na campanha são oferecidas 17 vacinas contra doenças como difteria, febre amarela, HPV, hepatites A e B, poliomielite, sarampo, tétano, entre outras. A Secretaria de Saúde ainda informa que não haverá a vacina contra a Influenza, uma vez que o imunizante não foi disponibilizado pelo governo estadual. De acordo com a Vigilância Epidemiológica, órgão da Secretaria de Saúde, desde o início da campanha, no dia 1º deste mês, já foram vacinadas 801 crianças e adolescentes de 0 a 15 anos.

Para quem não puder participar do “Dia V” da campanha, a multivacinação vai até o dia 29 deste mês em todas as UBS da cidade, com exceção da UBS Dom Bruno, que atualmente está ocupada com a UR (Unidade Respiratória) para atendimento de casos de COVID-19.

Fonte: Decom Prefeitura de Hortolândia

Horto News abre espaço para você participar da nossa pauta.

15 Outubro, 2021

Isso mesmo. Você pode participar da pauta do portal de notícias Horto News. Seja indicando assunto de interesse, escrevendo determinado conteúdo a ser publicado, enviar denúncias e sugerir reportagens.

Para participar, você acessa o link https://hortonews.com.br/index.php/pt/sugerir-pauta, escreve seu nome, informe o celular/whatsapp, e-mail e envie o seu arquivo digital. Pode ser enviado até 3 arquivos diferentes, seja texto, fotos e vídeos.

Ao enviar, você indica se você está enviando sugestão de pauta, denúncia, matéria pronta para publicação ou caso queira outros assuntos também pode.

O envio do conteúdo para publicação será analisando e seus dados somente serão publicados se houver expressa autorização. Você pode anexar links de vídeos e fotos para ilustrar a matéria.

Venha participar da Horto News, aqui você se comunica de verdade.

Ciclovias da Thereza Ana Cecon Breda e da Anhanguera ganham pintura e sinalização viária

14 Outubro, 2021

Ação da Prefeitura de Hortolândia libera avenidas para uso seguro pelos amantes do pedal na cidade

A ciclovia em implantação pela Prefeitura de Hortolândia na Avenida Thereza Ana Cecon Breda, próximo ao IFSP (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo), ganhou pintura, no final da tarde desta quarta-feira (13/10). Até o final da próxima semana, estará totalmente sinalizada, segundo a Secretaria de Mobilidade urbana, responsável pela ação.

Após a pintura de linhas brancas nas extremidades da via, delimitando o espaço de circulação interna (linhas de bordo), as equipes do Setor de Implantação pintaram também linhas amarelas seccionadas, separando as pistas, e pictogramas específicos de ciclismo. Na manhã desta quinta-feira (14/10), começou a instalação dos gradis e, em seguida, de semáforos. A medida visa proteger os ciclistas de eventuais acidentes, no caso de invasão de pista, uma vez que a avenida, uma das vias de acesso a Sumaré, tem intenso fluxo de veículos.

A nova ciclovia da Av. Thereza Ana Cecon Breda, ampliada, se estende até a Avenida Anhanguera, onde se une ao trecho de ciclovia já existente. Segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana, este trajeto tem cerca de quatro quilômetros, dois deles implantados agora, em meio às obras que acontecem na avenida.

Concluídos os trabalhos na Cecon Breda, no Chácaras Recreio Alvorada, as equipes se dirigem para a ciclovia da Avenida Anhanguera, na Vila Real, trabalhando desde este trecho recém-sinalizado, no bairro vizinho, até a Av. São Francisco de Assis, entre a Vila Real e o Parque do Horto, perfazendo um percurso de aproximadamente 900 metros. Com a ação, estas ciclovias serão liberadas para uso seguro pelos amantes do pedal na cidade.

Obras na Av. Thereza Ana Cecon Breda

A Av. Thereza Ana Cecon Breda, próxima à divisa com Sumaré, passa por obras importantes de infraestrutura. No local, a Prefeitura constrói um portal de boas-vindas, com telões informativos de LED, câmeras de monitoramento e também de leitura de placas de veículos (OCR).

Fonte: Decom Prefeitura de Hortolândia

Uma pessoa doa 4 mil pares de calçados para o Fundo Social, mas pede para não divulgar sua identidade. Prefeito aproveita para sair na foto.

14 Outubro, 2021

A prefeitura divulgou foto do Prefeito com os sapatos doados por um empresário ao Fundo Social de Solidariedade de Hortolândia. O empresário pediu para manter o seu nome em sigilo. De acordo com o Fundo Social, o empresário doou 4 mil pares de calçados, que serão destinados para as famílias inscritas em situação de vulnerabilidade social.

O Fundo Social informou em nota que os calçados estão em ótimo estado de conservação e novos e que farão diferença na vida de milhares de pessoas de Hortolândia. O Fundo vai fazer a triagem, identificar a numeração e o tipo de calçado para serem distribuídos às famílias inscritas no Fundo Social e para pessoas em situação de rua.

FUNDO RECEBE MAIS DOAÇÕES

Enquanto o empresário doa 4 mil pares de sapatos, o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo doa envia para Hortolândia 50 casulos para dormir e 50 cobertores. De acordo com a nota do Fundo Social de Hortolândia, esses casulos e cobertores serão destinados aos moradores em situação de rua.

ABRIGO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

Desde o mês de julho, a Prefeitura de Hortolândia oferece abrigo as pessoas que vivem em situação de rua. O espaço, localizado na rua Francisco Guimarães de Oliveira, 40, Remanso Campineiro, funciona diariamente a partir das 18h.

Os usuários atendidos no abrigo têm cama, cobertores, local para higienização pessoal e também para cuidado dos animais de estimação, além de receberem gratuitamente jantar e café da manhã. O serviço permite a entrada de pessoas até às 20h, todos os dias da semana.

Enquanto isso em Monte Mor, prefeito é processado pelo Ministério Público por expulsar e transportar a força pessoas em situação de rua para outras cidades.

Instituto Federal oferece 200 vagas para cursos técnicos em Hortolândia

14 Outubro, 2021

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, abriu 200 vagas para cursos técnicos gratuitos para 2022 em Hortolândia. Há vagas para cursos integrados, concomitantes ou subsequentes ao Ensino Médio.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo link https://processoseletivo.ifsp.edu.br/ até o dia 14 de novembro. Para se inscrever, é necessário pagar uma taxa, que varia de R$ 30 (técnicos concomitantes ou subsequentes) a R$ 60 (técnicos integrados). Interessados em pedir isenção da taxa de inscrição têm até o dia 21 de outubro para formalizar a solicitação.

Outras informações sobre o processo seletivo estão no Edital nº 400/2021 e podem ser obtidas no site do IFSP www.ifsp.edu.br. O IFSP reserva 50% das vagas para estudantes que cursaram o Ensino Fundamental integralmente em escolas públicas. Também têm direito às vagas reservadas candidatos em vulnerabilidade econômica e social, pretos, pardos ou indígenas, e deficientes.

As provas, presenciais, serão realizadas no dia 19 de dezembro, na mesma cidade, ou município da mesma região, da localização do câmpus escolhido na inscrição, e terá duração de três horas.

Para Marival Santana (professor de filosofia dos cursos integrados em mecânica, informática e automação e de Cultura e Filosofia na Engenharia de Automação e Controle). O IFSP influi para o desenvolvimento produtivo e tecnológico de Hortolândia e de grande importância para formação da juventude, pois visa educação de qualidade para atender os filhos da classe trabalhadora.

Professor Marival Santana fala com orgulho o fato do IFSP possuir um quadro de docentes e técnicos altamente qualificados para fazer um ensino médio de qualidade e manda um recado para jovem estudante: o IFSP proporciona oportunidades jamais sonhada em uma escola estadual, pois o IFSP oferece no ensino médio uma educação gratuita e de qualidade.

Veja abaixo a relação das 200 vagas para Hortolândia:

Técnico Integrado ao Ensino Médio
Automação Industrial (40vagas- período integral)
Informática (40- período integral)
Mecânica (40 vagas- período integral)

Técnico Concomitante/Subsequente ao Ensino Médio
Eletroeletrônica (40 vagas - período noturno)
Fabricação Mecânica (40 vagas- período noturno)

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